Quem tem direito ao Prouni?

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Para boa parte dos estudantes brasileiros, o sonho de conquistar um diploma de graduação às vezes acaba ficando mais distante devido a questões financeiras. Além de as faculdades públicas não terem vagas o suficiente e, muitas vezes, requererem uma mudança de cidade ou de estado por parte dos alunos, as faculdades particulares podem ter mensalidades bem caras, que fogem ao orçamento familiar, e não oferecem descontos atrativos.

A boa notícia é que, para ajudar esses estudantes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo para cursos universitários em todo o Brasil. Ao longo de seus 15 anos de existência, ele já beneficiou mais de 2 milhões de pessoas.

Quem sabe não está aí a chance de você ingressar na faculdade? Então, confira neste post quem tem direito ao Prouni e quais são os pré-requisitos para se candidatar!

O que é o Prouni?

Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao ensino superior, no ano de 2005 o Governo Federal sancionou a lei 11.096/2005, que constituía o Prouni. A finalidade do programa é oferecer bolsas de estudos parciais ou integrais para cursos de graduação em instituições privadas a estudantes de baixa renda ou que fazem parte de grupos específicos.

A distribuição das bolsas estudos acontecem da seguinte maneira:

  • bolsas integrais: aqui, o valor oferecido é da cobertura de 100% do valor das mensalidades. O estudante contemplado não terá nenhum custo para cursar a faculdade em uma instituição particular;
  • bolsas parciais: nessa modalidade, o Governo custeia 50% do valor das mensalidades. O pagamento dos outros 50% fica sob responsabilidade do aluno contemplado. Além disso, o estudante pode financiar essa parte por meio de outro programa federal, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ― desde que se encaixe nas condições exigidas pelo MEC.

O critério do MEC para concessão das bolsas de estudos do Prouni é a pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quanto maior for a nota obtida no exame, maior é a chance de obter o benefício. As inscrições do Prouni são abertas duas vezes por ano e acontecem via internet, gratuitamente.

Quem tem direito ao Prouni?

Para que um estudante esteja apto a se candidatar a uma das vagas do Prouni, é necessário cumprir uma série de requisitos. O primeiro deles é fazer parte de um dos perfis estabelecidos pelo MEC. Sobre esses perfis falaremos a seguir!

Estudantes da rede pública

Estudantes que frequentaram o ensino médio em escolas da rede pública municipal, estadual ou federal têm direito a se candidatarem às vagas do Prouni. De acordo com os critérios do MEC, não é necessário ter concluído o ensino médio em uma escola da rede pública, desde que o estudante tenha recebido bolsa de estudo na instituição privada — como veremos na sequência.

Bolsistas de escolas particulares

Nesse perfil, estão contemplados dois tipos de estudantes: aqueles que fizeram o ensino médio completo em uma escola particular com bolsa de estudo integral oferecida pela própria instituição; alunos que cursaram o ensino médio parcialmente em escola pública e particular ― no caso da escola particular, ele deverá ter recebido bolsa integral, da mesma forma.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Além dos desafios socialmente impostos às pessoas com deficiência, os gastos com tratamentos e a própria limitação se tornam desafios para a conquista do diploma de graduação. Por isso, esse grupo também em meio a quem tem direito ao Prouni, como uma “política afirmativa de acesso ao ensino superior” (artigo 7º, II da lei do Prouni).

Professores da rede pública

Os professores da rede pública também podem ser contemplados pelo Prouni. São oferecidas bolsas de estudo para cursos de Pedagogia, Licenciatura e Normal Superior. O critério é fazer parte do quadro permanente de professores da rede pública e estar em pleno exercício da profissão. Nesse caso, a renda familiar não entra como prerrequisito.

Pessoas com baixa renda mensal

As pessoas de baixa renda são os beneficiados número 1 pelo Prouni, uma vez que são as que mais têm dificuldades de acesso ao ensino superior. De acordo com a regra geral do programa, entende-se por pessoa de baixa renda a população de estudantes cuja renda familiar bruta por pessoa está entre 1,5 e 3 salários mínimos / mês — voltaremos a falar do assunto mais adiante.

Quais são as regras gerais para se candidatar ao Prouni?

Como você acabou de ver, existem grupos específicos de pessoas que podem concorrer às vagas do Prouni. Além disso, o MEC estabelece outros requisitos indispensáveis para que a inscrição seja aceita. Confira quais são eles!

Escolaridade

Com exceção dos professores da rede pública — que fazem parte de uma categoria especial do Prouni — para os demais candidatos, a exigência é não ter nenhum diploma de ensino superior.

Enem

É obrigatório que os candidatos ao Prouni tenham participado da edição mais recente do Enem, e a pontuação obtida deve ser de, no mínimo, 450 pontos, sem ter zerado a redação.

Comprovação de renda para bolsa integral

Se é sua intenção concorrer a uma bolsa integral do Prouni, é obrigatório que você tenha uma renda familiar bruta de per capita (por pessoa) de até 1,5 salário mínimo. Isso significa que, em uma família com 5 pessoas, a renda bruta familiar mensal não pode ultrapassar R$ 7.500, o que equivale a R$ 1.500 por cabeça ― mais ou menos o valor de um salário mínimo e meio.

Comprovação de renda para bolsa parcial

No caso de se candidatar a bolsas de estudo parciais do Prouni, a exigência é que sua renda familiar bruta per capita não ultrapasse 3 salários mínimos por pessoa. Utilizando o mesmo exemplo de uma família com 5 pessoas, considerando que todos trabalhem e ganhem o teto estipulado, a renda familiar bruta não pode ultrapassar R$ 15 mil por mês. Dividindo esse valor, cada membro da família ganha R$ 3 mil reais, ou seja, o valor aproximado de 3 salários mínimos.

Agora que você já sabe quem tem direito ao Prouni, tomara que você consiga fazer sua faculdade o quanto antes. Porém, não deixe de investir as suas chances em uma instituição que trará o retorno esperado no futuro, combinado? A Uniderp aceita o Prouni como forma de ingresso e conta com a melhor infraestrutura, corpo docente e uma diversidade enorme de cursos e modalidades de ensino, a fim de que você acesse o ensino superior da melhor forma!

Ficou interessado em saber mais sobre outros programas de desconto universitário? Que tal conhecer a bolsa de estudos em Campo Grande, neste outro artigo? Não perca essa oportunidade!

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