Entre as diversas portas que o curso de Direito da Uniderp pode abrir, a carreira no Direito Empresarial talvez seja uma das que mais recebe destaque atualmente. Isso porque a área está intimamente relacionada aos aspectos jurídicos de empresas e, portanto, à própria economia. Desse modo, o segmento de estudo reinventa-se a cada dia e acompanha as movimentações do mercado.
Além disso, as atividades empresariais são amplas. Desde a fundação, a partir do registro do contrato social, até a contratação de terceirizados, o negócio deve observar com cautela a lei e as normas, sob pena de receber sanções que prejudicam a sustentabilidade do empreendimento em inúmeros aspectos.
Pensando nisso, elencamos alguns esclarecimentos sobre a área do Direito Empresarial e os motivos pelos quais investir na carreira pode ser promissor. Neste conteúdo, você vai ver:
- O que é o Direito Empresarial?
- Quais são as suas principais funções?
- Quais são as principais vantagens de atuar na área?
- Por que vale a pena investir nessa formação?
Não deixe de conferir!
O que é o Direito Empresarial?
Para melhor esclarecer o que é Direito Empresarial e do que se trata a área, vale comentar alguns aspectos sobre essa que é uma das matérias do curso de Direito. Trata-se, na verdade, do estudo de tudo o que envolve a atividade empresarial, abrangendo desde a teoria geral da empresa e os tipos de sociedade empresária até os contratos mercantis e de propriedade intelectual.
Esse ramo do Direito, portanto, versa sobre o próprio funcionamento do negócio no mercado, assim como contempla a sua relação com a concorrência e as relações jurídicas por ele estabelecidas.
A área, dessa forma, é de extrema importância para a prevenção de riscos à atividade econômica e para a adequação do empreendimento às normas que disciplinam a sua atuação. Vale lembrar que a inadequação às regras é, inclusive, causa de sansões graves que podem comprometer a saúde financeira do negócio e a sua continuidade no mercado.
Quais são as suas principais funções?
A matéria de Direito Empresarial, como visto, fornece subsídios para que o profissional atue de maneira eficiente, tanto na prevenção de riscos quanto na resolução de questões preexistentes na empresa. Confira algumas das principais funções desenvolvidas na área!
Elaborar e supervisionar contratos
Toda empresa, ao longo de sua existência, emite contratos para estabelecer relações comerciais. É por meio desse documento, muitas vezes complexo, que o empreendedor se garante quanto à obrigação acordada, uma vez que se torna possível exigi-la judicialmente.
Sobretudo na relação com fornecedores e empresas prestadoras de serviços, é fundamental garantir a elaboração de cláusulas sólidas e ter atenção aos detalhes, além de supervisionar o andamento do contrato. Nesse sentido, o advogado é o profissional que conta com qualificação técnica para verificar possíveis riscos da relação jurídica, negociar condições e prazos e assegurar o cumprimento dos acordos.
Zelar pela composição societária
Apesar de existirem empresas de um único empresário, uma grande parte das instituições ativas no mercado são formadas por sócios. Essas, em especial, obedecem às regras específicas do Direito Societário.
Uma das funções do profissional, nesse sentido, é regularizar essas relações, bem como organizar direitos e deveres de cada sócio em relação à atividade empresarial. O advogado empresarial, além disso, é quem pode guiar qualquer mudança nessa composição de sócios, por meio da cisão, da incorporação ou da formação de novas sociedades.
Executar processos de falência
O profissional do Direito Empresarial pode atuar também em processos de falência e de recuperação de empresas. Entre as suas atribuições, nessa hipótese, estão o acompanhamento da rotina do empreendimento, a identificação de irregularidades e a atuação preventiva para o cumprimento de todas as obrigações pendentes.
Contar com serviços de um advogado é, inclusive, necessário se houver demandas judiciais que envolvam o negócio. O profissional, vale lembrar, também é capacitado para prestar assessoria no que toca a compreensão das leis relacionadas a essas questões.
Acompanhar a sucessão empresarial
Entre as diversas atribuições de um advogado que atua no Direito Empresarial, também se destaca o auxílio e o acompanhamento da sucessão empresarial, atividade de extrema importância, especialmente para empresas familiares.
A transferência da titularidade da companhia pode se dar de inúmeras maneiras, como por meio da venda de ponto comercial. Cabe ao profissional, diante dessa necessidade, orientar sobre a atualização do registro, a modificação de contratos e a divisão de responsabilidades do negócio em relação às dívidas pendentes, aos contratos trabalhistas em andamento, entre outros.
Quais são as principais vantagens de atuar na área?
Para quem gosta ou tem interesse no curso de Direito, atuar no Direito Empresarial pode ser motivador. Afinal, a partir do contato com a área, você compreenderá uma série de outros temas relacionados a ela — que são, inclusive, fundamentais para desenvolver prática na advocacia e para prestar assessoria personalizada.
Isso porque, ao trabalhar com empreendimentos, o profissional precisará se aprofundar em outras matérias que se relacionam à atividade empresarial. Entre elas:
- Direito Tributário;
- Direito Trabalhista e Previdenciário;
- Direito Administrativo;
- Processo Civil.
Trata-se, portanto, de uma grande oportunidade para adquirir uma compreensão sistêmica do Direito Privado, ao mesmo tempo em que atua em conexão com as áreas do Direito Público, em matérias como licitações e crimes de concorrência desleal. O dia a dia do profissional, além disso, costuma ser bastante dinâmico, uma vez que pode atuar em inúmeras frentes, especialmente na negociação de contratos empresariais.
Por que vale a pena investir nessa formação?
Como já mencionado, a faculdade de Direito é, por si só, uma oportunidade de ter garantidas vagas em diversos setores do mercado. Especialmente no ramo do Direito Empresarial, o profissional poderá encontrar amplas possibilidades de atuação.
Afinal, a assessoria assume papel estratégico nas empresas, uma vez que previne riscos financeiros, assegura o adimplemento de todos os contratos firmados e regulariza a situação do negócio no mercado. Diante de um contexto de instabilidade econômica e política, implementar essas ações como parte da cultura empresarial é fundamental para a sua sustentabilidade e continuação.
Por essas razões, os serviços prestados por um advogado nesse segmento têm sido valorizados. Como consequência, nota-se um aumento na demanda por profissionais qualificados. Investir em uma especialização de Direito Empresarial, pode, assim, abrir portas para uma carreira promissora.
O Direito Empresarial constitui uma alternativa interessante para a conquista de boas oportunidades e para o alcance do tão sonhado sucesso profissional. Para que esses objetivos sejam atingidos, entretanto, é fundamental que o estudante esteja atento à instituição de ensino superior escolhida. Nesse sentido, prestar vestibular na Uniderp pode ser excelente opção.
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