Entenda o Código de Ética do Estudante de Medicina e sua importância

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Assim como os profissionais já inseridos em uma carreira consolidada precisam agir com ética e responsabilidade, os estudantes também devem seguir recomendações de conduta ao longo da graduação.

Na área médica, por exemplo, os alunos contam com o apoio do código de ética do estudante de medicina, que os orienta ao longo dos seis anos da graduação. 

Além de agir conforme o código de ética estudantil durante a formação, ao final do curso, os formandos em medicina realizam, por tradição, o Juramento de Hipócrates – que tem dentre as suas promessas para a carreira médica:

  •  Priorizar a saúde e o bem-estar dos pacientes.
  • Exercer a profissão com consciência e dignidade.
  • Respeitar a vida humana.
  • Respeitar a autonomia e dignidade dos pacientes.
  • Respeitar os segredos confiados, mesmo após a morte do paciente.
  • Cuidar da própria saúde e bem-estar.
  • Respeitar os mestres, colegas e alunos.
  • Partilhar conhecimentos médicos para melhorar a saúde.
  • Além de muitos outros.

Acredita-se que o Juramento de Hipócrates tenha sido criado no século IV a.C., sendo considerado até hoje um dos principais princípios de conduta médica.

Se você é estudante de medicina ou está iniciando essa jornada agora, continue a leitura para entender como as normas éticas médicas ensinadas durante a formação impactam na prática profissional. Afinal, agir com responsabilidade e ética é essencial para que você tenha uma carreira íntegra e satisfatória.

O que é o Código de Ética do Estudante de Medicina?

O código de ética do estudante de medicina é um documento formulado para guiar a conduta dos alunos de medicina durante a graduação.

O documento é amplo e informa sobre princípios éticos fundamentais, que envolvem diversas regras de comportamento médico que devem ser seguidas ainda na graduação.

O Código de Ética guia a conduta responsável do estudante. Fonte: Shutterstock.

Um dos princípios listados – o primeiro deles, afirma que: “O estudante de medicina deve estar a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, exercendo suas atividades sem discriminação de nenhuma natureza”. Além deste, outros 17 princípios são listados logo ao início do documento, completando a primeira parte do código de ética do estudante de medicina.

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Quais informações estão no código de ética do estudante de medicina?

Dentre os principais tópicos abordados no código de ética do estudante de medicina, estão:

  1. A relação do estudante com as instituições de ensino e de saúde.
  2. A relação do estudante com os cadáveres utilizados para estudos e peças anatômicas de forma geral.
  3. As relações interpessoais do estudante com demais colegas e profissionais presentes na rotina acadêmica.
  4. A responsabilidade do estudante com os seus estudos e sua formação.
  5. A relação do estudante com a sociedade.
  6. A relação do estudante com a equipe multiprofissional.

O material detalha de forma clara e objetiva como cada um desses pontos devem ser inseridos na rotina acadêmica.

Através dessas diretrizes de formação ética, os alunos conseguem obter uma formação íntegra, responsável, respeitosa e, claro, ética!

Onde o documento pode ser encontrado

O documento é disponibilizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sendo facilmente acessado através de celulares, computadores e tablets.Ele também está disponível nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina, como é o caso do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul (CRM-MS).

Além do código criado exclusivamente para o estudante de medicina, é importante que o aluno também esteja por dentro de outras diretrizes e recomendações para uma atuação segura e responsável, como:

A leitura e conhecimento das regras de ética para futuros médicos e profissionais já atuantes é essencial, devendo fazer parte da rotina dos estudantes e médicos.

Desvendando os princípios bioéticos 

Os princípios bioéticos também são fundamentais para orientar decisões, procedimentos e ações gerais na área da saúde, contribuindo para que o profissional consiga lidar com dilemas e conflitos de forma prática e eficaz.

Introduzido pelos autores Beauchamp e Childress, em 1989, os 4 princípios bioéticos propostos no modelo de análise principialista são seguidos em muitos países.

São conhecidos como princípios bioéticos:

  1. Autonomia: relacionado ao direito do paciente de receber informações reais sobre sua condição geral de saúde, assim como possibilidades de tratamento e prognóstico.
  2. Beneficência: refere-se ao dever de ajudar os demais.
  3. Não-maleficência: está diretamente relacionado à atuação responsável, para que erros médicos e danos ao paciente sejam evitados.
  4. Justiça e equidade: relacionado ao tratamento imparcial e igualmente respeitoso.

Fica evidente que as regras de conduta se interligam e possuem relação íntima quando o assunto é responsabilidade e ética na atuação médica, não é mesmo?

Seguir essas normas desde o primeiro dia de aula como graduando em medicina é essencial para o sucesso da carreira médica!

Promove o respeito mútuo entre estudantes e pacientes. Fonte: Shutterstock.

A relação entre ética acadêmica e prática médica

Seguindo as regras de ética acadêmica, o aluno terá uma trajetória tranquila, empolgante e muito satisfatória! Afinal, a ética no aprendizado prático será sua aliada para cumprir a missão de se tornar um profissional capacitado e pronto para ingressar no mercado de trabalho.

Essa relação entre a ética e a prática médica começa ainda no primeiro ciclo do curso, onde os alunos têm contato direto com peças anatômicas reais. O contato com cadáveres deve ser respeitoso, sendo um dos itens abordados no documento que guia a conduta dos estudantes.

Vale lembrar que os cadáveres utilizados para fins acadêmicos têm como origem principal:

  1. Doação: O artigo 14 da lei nº 10.406, do código civil de 2002, afirma que é válida a disposição gratuita do próprio corpo após a morte. Ou seja, o indivíduo pode optar pela doação do seu corpo.
  2. Corpos não reclamados: a lei federal nº 8.501, de 1992, permite o uso de cadáveres não reclamados para a finalidade de estudos e pesquisas científicas. São considerados cadáveres não reclamados aqueles que não possuem documentação para que sejam identificados ou, sem informações de endereços de parentes ou responsáveis legais.

Pensando nisso, os alunos devem ter em mente que ao estudar com essas peças anatômicas, estão diante de corpos de pessoas que tiveram uma vida, possivelmente com sonhos, sentimentos e desejos assim como todos. Portanto, devem ser respeitados e utilizados de forma consciente e respeitosa, contribuindo para um aprendizado íntegro.

As regras de ética acadêmica vão muito além do contato com os corpos e peças anatômicas nos laboratórios. Isso também envolve o contato com colegas e pacientes.

Um exemplo bastante prático e rotineiro para os estudantes de medicina, é o período do internato, onde passam a ter contato direto e mais frequente com pacientes e casos reais. A ética no aprendizado prático deve ser, portanto, parte da rotina do aluno, seguindo as normas e recomendações presentes no código de ética do estudante de medicina e em todos os demais materiais que guiam e apoiam a prática médica.

Leia mais: Entenda o papel do conhecimento anatômico na formação médica!

A importância do Código de Ética no aprendizado prático

Além das atividades práticas exercidas em salas de aula, laboratórios e hospitais, completando a carga horária das disciplinas habituais, existem também outras atividades que devem seguir as normas do código de ética do estudante de medicina.

Exemplo disso são trabalhos científicos, como as pesquisas e iniciações científicas.

A participação em pesquisas acadêmicas é regida por normas estabelecidas pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), garantindo que os estudos sejam conduzidos de forma ética e responsável durante a construção do trabalho. Essa supervisão assegura o equilíbrio entre a busca pelo conhecimento e a proteção dos direitos dos envolvidos.

Portanto, o Código de Ética vai além de um conjunto de regras; ele é um guia que molda o caráter e a conduta do estudante de medicina, que pode e deve ser complementada com outros guias de conduta, garantindo que o aprendizado seja realizado com responsabilidade, respeito e compromisso com a saúde pública e sociedade de forma geral.

Diversos trabalhos enfatizam a importância da responsabilidade ética no aprendizado, como é o caso deste artigo, publicado na Revista Brasileira de Educação Médica. O trabalho teve como objetivo analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e as competências necessárias para uma formação médica generalista, humanista, crítica, reflexiva e ética, identificando estratégias de ensino utilizadas para o alcance das devidas competências. As conclusões do trabalho mostraram, dentre diversos pontos, que determinadas estratégias de ensino incorporam atitudes que podem ter relação direta com o sucesso ou insucesso profissional médico.

Orienta sobre os limites da atuação acadêmica. Fonte: Shutterstock.

Dilemas éticos enfrentados por estudantes de medicina

Muitos desafios podem surgir ao longo da trajetória acadêmica do aluno de medicina. Cabe ao aluno buscar formas de driblar e superar os desafios rotineiros, agindo sempre com ética e responsabilidade.

Um trabalho realizado em 2018 levantou os principais desafios encontrados ao longo da formação médica, assim como as principais estratégias para superá-los.

Grande parte dos dilemas éticos enfrentados por estudantes de medicina tem relação com emoções e sentimentos. Embora as emoções façam parte da vida de qualquer indivíduo, quando não trabalhadas adequadamente, podem ter impacto negativo no desempenho do estudante e até mesmo do profissional, sendo essencial trabalhá-las desde o início da formação médica.

Além dos desafios éticos, conheça os principais mitos e verdades sobre a faculdade de medicina!

O papel do consentimento informado no treinamento clínico

Muito se fala em respeitar a autonomia do paciente, que tem liberdade para ter o detalhamento do seu caso, assim como a livre escolha de aderir ou não a determinado tratamento. O consentimento informado (CI) anda lado a lado com essa questão.

Isso pois, quando falamos em consentimento informado, estamos nos referindo à uma autorização do paciente para a realização de determinado procedimento, sendo indispensável na relação médico-paciente contemporânea. Assim, o paciente aceita o tratamento proposto, estando ciente dos possíveis riscos e benefícios.

A comunicação clara com o paciente é indispensável não apenas para a segurança do paciente, como também do médico, já que assegura uma atuação dentro dos padrões exigidos na medicina.

O aluno de medicina deve entender em que situações caberá a inclusão do consentimento informado, sendo fundamental incluir esses assuntos em seus estudos rotineiros, além do que é ensinado em sala de aula.

E já que o assunto são regras, medicina legal e condutas da rotina médica, além do código de ética e ética, diversos órgãos e associações apoiam o estudo responsável e ético de forma geral. Exemplo disso é a Associação Médica Brasileira (AMB), que é afiliada à Associação Médica Mundial (WMA, na sigla em inglês) e, juntas, visam estabelecer padrões elevados de qualidade na educação, ciência e ética médica.

Ele reforça a importância da confidencialidade no ambiente médico. Fonte: Shutterstock.

O impacto do Código de Ética na formação de médicos humanizados

A construção de uma carreira médica de excelência vai além do conhecimento técnico e desenvolvimento de habilidades clínicas, exigindo um compromisso genuíno com a empatia e o respeito ao paciente. 

O código de ética do estudante de medicina, alinhado às diretrizes de formação ética e aos princípios de bioética para estudantes – já citados aqui, orienta os futuros médicos a desenvolverem um atendimento verdadeiramente humanizado.

Inspirado por documentos como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e guiado por instituições mundialmente conhecidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o código promove a valorização da dignidade humana e a prática do cuidado centrado no paciente. Esses valores são essenciais para construir vínculos de confiança, fundamentais no relacionamento médico-paciente.

As principais instituições, órgãos e associações, reforçam a importância de incorporar esses princípios desde a formação acadêmica, destacando a empatia como uma competência indispensável na atuação médica. Dessa forma, o código de ética não apenas prepara o estudante para lidar com dilemas éticos, mas também contribui para a formação de profissionais que colocam o bem-estar do paciente como prioridade.

Esse alinhamento ético e humanizado torna-se o diferencial de um médico que, além de tratar, também compreende e acolhe, promovendo saúde e qualidade de vida com respeito e sensibilidade.

Além do CFM, do Conselho Regional de Medicina (CRM) de cada estado, da OMS e de todos os demais órgãos e associações que explicamos aqui, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também contribui para a formação dos estudantes, reforçando a ética no aprendizado prático, oferecendo diretrizes para estudantes de medicina que ajudam a preparar futuros profissionais para lidarem com dilemas éticos e situações complexas da profissão de forma profissional e humanizada.

Leia mais: O que esperar do primeiro ano da faculdade de medicina?

Fomenta o compromisso com a aprendizagem contínua. Fonte: Shutterstock.

A influência da ética na tomada de decisões clínicas

Seguir os códigos de conduta médica é essencial para a tomada de decisão ética e segura durante a atuação do profissional. Desde os primeiros anos de estudo, os códigos e demais documentos de apoio à profissão ensinam a lidar com dilemas que envolvem o equilíbrio entre conhecimento técnico, valores morais e o bem-estar do paciente.

Ao seguir esses princípios, o estudante aprende a priorizar decisões que sejam justas, seguras e humanizadas, considerando sempre o impacto de suas escolhas na vida do paciente.

Vamos exemplificar de forma simples como a ética profissional médica pode influenciar na tomada de decisões clínicas. Imagine um médico diante de um paciente idoso com uma doença terminal, que apresenta duas opções de tratamento: uma intervenção cirúrgica muito invasiva, com riscos elevados e outra voltada para cuidados paliativos, focada no conforto. Decidir entre esses caminhos envolve questões não apenas técnicas, mas éticas complexas.

Seguindo os códigos de conduta médica e as boas práticas médicas, o profissional deve considerar o desejo do paciente, a qualidade de vida esperada e os princípios de autonomia do paciente, beneficência e não maleficência, para uma tomada de decisão mais segura e assertiva. Ao respeitar a autonomia do paciente, o médico pode optar pelo tratamento paliativo se o paciente expressar que deseja evitar intervenções dolorosas ou desproporcionais.

Esse exemplo realça como a ética guia decisões que não são apenas técnicas, mas também humanas, garantindo que a escolha final respeite valores fundamentais como dignidade e cuidado centrado no paciente.

A relevância do Código de Ética para o futuro da medicina

A ética, assim como o contato e atitudes respeitosas, devem estar presentes em todos os momentos da jornada acadêmica do estudante de medicina, fazendo parte constante de sua rotina. Isso assegura uma formação sólida e alinhada aos valores essenciais da profissão médica.

Mediante a obrigatoriedade de agir de acordo com as regras e princípios de conduta médica, o código de ética do estudante de medicina se torna um guia indispensável, preparando os futuros profissionais para enfrentar desafios clínicos de forma consciente e embasada, sempre em prol da saúde e da dignidade humana.

E tão importante quanto seguir as normas de conduta, é escolher uma faculdade de medicina que apoia e prepara os alunos para um futuro brilhante! Afinal, o primeiro passo para uma carreira de sucesso é definir onde será cumprida essa jornada.

Incentiva a honestidade em atividades acadêmicas e práticas. Fonte: Shutterstock.

Excelência em formação médica é na Uniderp!

Com nota máxima no MEC, a Uniderp é destaque quando o assunto é excelência no ensino médico. Mas, os diferenciais da faculdade não param por aí! Podemos destacar também:

  • Infraestrutura diferenciada, com salas de aula e laboratórios completos e de alta tecnologia.
  • Inserção dos alunos de medicina no SUS desde o início da graduação, para um aprendizado prático e eficiente.
  • Oportunidade de estágios para os alunos de medicina, incluindo atuação em áreas urbanas, rurais e aldeias indígenas.
  • Diferentes formas de ingresso, desde o vestibular até o uso da nota do Enem ou transferência entre universidades.
  • Convênios com hospitais como a Santa Casa e Hospital Regional do Mato Grosso do Sul.
  • Corpo docente composto por professores qualificados e renomados.
  • E muito mais!

Portanto, não tenha dúvidas de onde estudar. Conheça agora mesmo a Faculdade de Medicina Uniderp e dê o primeiro passo para se tornar um médico de sucesso!

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